Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

OAB vai apurar a conduta dos advogados

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade